O que é e por que é tão importante fazer

Se você já comprou um imóvel, sabe dos trâmites a serem feitos até chegar ao documento completo ao final da transação.

Mas quem ainda não comprou, ou quem está em vias de adquirir um imovel – o sonho de todo brasileiro – sabe o que é uma escritura de imóvel?

Para que serve, o que consta nela, e se esse é o documento final?

Reunimos informações importantes para esclarecer ao máximo suas dúvidas, e, para que na hora de comprar seu imovel, você saiba o que é necessário para ter a garantia total de posse e evitar problemas no futuro.

O que é a escritura de imóvel?

Durante o processo de compra e venda de um imovel, será necessário reunir vários documentos e certidões que garantem a idoneidade de ambas as partes, o vendedor e o comprador, e também do próprio imóvel a ser negociado.

A escritura de um imóvel é uma espécie de contrato entre as partes, e por ser um documento público, deve ser oficializado em cartório.

De posse da escritura, é possível fazer o registro de transmissão de bem de quem vende para quem compra. Sem ela não é possível fazer essa transferência.

A escritura é o documento que comprova a transação feita, e com ela é possível fazer o registro do imóvel, com suas novas informações.

Enfim, a escritura de um imóvel é o documento comprobatório da compra, evitando assim a perda do capital investido, já que sem esse documento, o antigo proprietário pode vender para outras pessoas o seu novo imóvel..

Quais documentos são necessários para obter uma escritura de imóvel?

Antes de se encaminhar ao cartório para obter a escritura do seu imóvel, é necessário reunir alguns documentos do comprador, do vendedor e do próprio imóvel, sem os quais se torna impossível redigir o documento. São eles:

• Vendedor

Certidão de Nascimento

RG e CPF próprio e do cônjuge, caso seja casado

Pacto antenupcial, caso o vendedor seja casado

Certidão de divórcio, se for esse o caso

Comprovante de residência

Documento que comprove as profissões do casal, ou somente

do proprietário(a) se não for casado(a)

• Comprador

Certidão de Nascimento

RG e CPF próprio e do cônjuge, caso seja casado

Pacto antenupcial, caso o vendedor seja casado

Certidão de divórcio, se for esse o caso

Comprovante de residência

Documento que comprove as profissões do casal, ou somente

do proprietário(a) se não for casado(a)

• Do imóvel

Matrícula de imóvel atualizada;

Certidão Negativa de Débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Certidão de ônus – obtida no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) – e certidão de ações – obtida em fóruns, ou no Poder Judiciário (O CRI também pode ter essa informação, mas há sempre o risco de não estar atualizada com algum eventual processo judicial envolvendo o imóvel)

Comprovante de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Comprovante de quitação de débitos condominiais obtida na administradora do condomínio

Quem é responsável por escrever a escritura de um imóvel?

O Cartório de Tabelionato de Notas se torna responsável pela preparação da sua escritura, que é feita por um Tabelião especializado em escrituras de imóveis.

Um especialista vai auxiliar no processo de redação do documento, fazendo constar todas as informações pertinentes, para ambas as partes, portanto não deixe faltar nenhum dos documentos listados acima, e, na hora da confecção do documento, leia e releia para evitar que sejam cometidos equívocos.

Quais são os custos envolvidos na aquisição de uma escritura de imóvel?

Não existe no Brasil uma tabela única com custos iguais para esse tipo de preparo de documento, já que cada Estado ou até mesmo os municípios são livres para cobrar o que acharem mais justo.

Mas geralmente é cobrado de 1% a 3% do valor total do imóvel.

Há ainda a isenção desse tipo de taxa caso a família ou o comprador comprovem renda inferior a três salários mínimos, ou se o caso se enquadrar em termos específicos de baixíssima renda per capita.

Quanto tempo leva para obter uma escritura de imóvel?

Ao fim das negociações entre comprador e vendedor, e ida ao cartório com todos os documentos necessários para emissão da escritura do imóvel, o prazo total é de até trinta dias, porém em alguns casos mais simples, a escritura demora menos tempo para ser confeccionada e entregue aos interessados.

Como posso assegurar que minha escritura de imóvel esteja registrada corretamente?

Ao se encaminhar ao cartório para fazer sua escritura de compra do imóvel, certifique-se que está de posse de todos os documentos necessários, e no caso de qualquer dúvida, o tabelião pode orientá-lo, além de fazer uma espécie de check list de informações que devem obrigatoriamente constar no documento.

Após redigir a escritura, o tabelião vai solicitar ao comprador e vendedor que leiam atentamente tudo que lá está descrito. Datas, nomes, profissões, enfim, tudo que é preciso para o preparo de uma escritura.

Ainda assim, caso um erro passe despercebido, é só voltar ao mesmo cartório de posse da escritura e todos os documentos relacionados acima, e solicitar a alteração. É imprescindível que a correção seja feita, pois o erro pode tornar nulo o documento.

Quais são as responsabilidades dos proprietários de imóveis?

É imprescindível ter em mãos a documentação necessária para a confecção da escritura, cumprir rigorosamente o que reza o contrato, e após o pagamento finalizado, de posse da escritura realizar o registro final do imóvel, onde o bem passará a pertencer integralmente ao comprador, sem dívidas ou alienação fiduciária.

Vale lembrar que atrasos ou inadimplência podem levar seu imóvel tão sonhado a leilão, então opte por um imóvel que esteja de acordo com sua realidade financeira e assim que possível prepare sua escritura, que é a comprovação da negociação.