Cerca de 200 mil pessoas de 8 cidades do estado Rio de Janeiro – Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados e Petrópolis foram diretamente beneficiadas pelo Plano de Enfrentamento à Covid-19 e seus impactos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, com ações desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para marcar o Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nesses territórios, a Fiocruz apresentou os resultados de atuação do plano de agosto de 2021 a dezembro de 2022, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A intenção do plano foi promover o direito à saúde nas localidades onde vive parte da população em situação de maior vulnerabilidade no estado, com o viés de apoiar tecnologias sociais para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os dados, 80% dos projetos desenvolvidos atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação.

Ao todo foram aplicados R$ 17 milhões liberados pela Alerj, com a aprovação da lei 8972/20, de autoria da deputada estadual Renata Souza (Psol), para a atuação conjunta da Fiocruz, das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio (Puc-Rio), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de organizações de favelas de todo o estado.

Para o coordenador executivo do Plano da Fiocruz para Enfrentamento à Covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro, Richarllis Martins, que apresentou os resultados, a iniciativa teve caráter central para para enfrentar a pandemia, especialmente garantindo o princípio de participação social no SUS e no combate à fome.

“Isso demonstra o quanto a sociedade civil em parceria com o poder público apresenta respostas qualificadas e inovadoras para o enfrentamento dessa que é a principal questão problemática no âmbito da saúde e da assistência social em nosso país.”

Na visão do assessor de relações institucionais da Fiocruz, o médico sanitarista Valcler Rangel, as atividades realizadas fizeram com que o enfrentamento à doença pudesse ser melhor sucedido do que somente com o estado atuando por meio do SUS.

Segundo Rangel, na favela da Maré, onde a Fiocruz desenvolveu, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, um projeto de vacinação em massa, houve redução da mortalidade. “Havia uma mortalidade duas vezes maior do que a do Rio de Janeiro. “Dados publicados em artigos científicos demonstram que este tipo de ação tem efetividade não somente em momentos de crise na questão da saúde”, disse.

Entre as ações, houve a formação de agentes populares de comunicação para combater as fake news e o negacionismo. As ações se estenderam à segurança alimentar, com a distribuição de 315 toneladas de alimentos para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Também foram distribuídos botijões de gás. Na construção e manutenção de cozinhas solidárias, foram aplicados R$ 250 mil. O custo médio de cada refeição ficou em R$ 4,16. 

Na área de trabalho e renda para reinserção de pessoas no mercado de trabalho cerca de 1 mil participantes foram impactados, na maioria mulheres e pessoas negras. Na busca de territórios sustentáveis e saudáveis foram realizados projetos de desenvolvimento social, econômico e ambiental com foco na agricultura urbana agroecológica, aproveitamento integral dos alimentos, cursos de jardinagem e conhecimentos de hortas comunitárias.

Na educação, houve ações de reforço escolar e de reversão da evasão de estudantes com o envolvimento de 8200 crianças e adolescentes das favelas.

Plano

Além dos projetos desenvolvidos nos 8 municípios, outras ações beneficiaram também comunidades de mais 27 municípios. Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo coincide com a proposta de unir várias pastas e órgãos do governo federal para desenvolver melhorias nas condições de vida das populações de favelas e periferias.

“Não é nacionalizar este projeto. A intenção é uma política nacional em todos os territórios. Vai ser uma ação interministerial e esse projeto é uma das principais referências”, ressaltou a ministra, em cerimônia anunciou que o médico sanitarista Valcler Rangel, assessor de relações institucionais da Fiocruz, vai ocupar o cargo de assessor especial do Ministério da Saúde.

Nísia destacou que é preciso união em torno de projetos para reforçar a democracia no país. “Será impossível uma efetiva democracia se não enfrentarmos a questão da Justiça dos territórios de favelas e de periferias com múltiplas políticas sociais. Esse é o compromisso que quero deixar aqui bastante firme e forte”, afirmou.

Segundo Nísia, o Ministério da Saúde não vai trabalhar em gabinetes e nem sozinho, porque a ideia é ter uma grande rede nacional pelo fortalecimento do SUS. “[Isso] Só se fará com a forte participação da ciência dos movimentos sociais e, enfim, da democracia em seu sentido pleno. Viva o SUS, viva esse movimento potente, viva a democracia”, completou.

O secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, disse que o modelo do plano mobiliza muito o que se pretende para a formulação da política nacional para territórios periféricos. Ele lembrou que a secretaria foi criada com o início do atual governo e por isso ainda estão sendo definidos os rumos de atuação. Ainda assim, acredita que o plano é um bom caminho.

“Tenho certeza que essa é uma das experiências que queremos levar para todos os territórios periféricos deste país. Viemos da periferia, da quebrada e da favela. Muitas vezes somos  criminalizado e nossos territórios são vistos como território de abandono, de ausência, de déficit, e é real, isso também é verdade. Nós sabemos bem, mas sobretudo o que este projeto está mostrando aqui é que somos potência. Podemos fazer muita coisa”, disse.